- A Feskov Human Reproduction Group (FHRG) organiza programas internacionais de gestação de substituição que integram a componente médica, a seleção e o acompanhamento da gestante de substituição, a coordenação do programa, o apoio jurídico, o parto e a preparação dos documentos necessários de acordo com o percurso escolhido.
- Os programas diferem quanto aos procedimentos incluídos, às opções médicas e genéticas, ao nível de acompanhamento e ao percurso internacional. Nos programas com garantia, a garantia é financeira: a FHRG assume os custos das novas tentativas abrangidas pelas condições do programa. Esta garantia não corresponde a uma garantia médica de gravidez, nascimento ou estado de saúde da criança
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Vamos colocá-lo em contato com o gestor do serviço selecionado. Você será contactado em breve.
Neste vídeo, Anna Salnikova, advogada do Feskov Human Reproduction Group, fala sobre uma das opções: obter a cidadania ucraniana e obter com urgência um passaporte biométrico para a criança Ver o vídeo completo
O que deve saber se pretende regressar a Portugal com a criança?
A legislação portuguesa prevê a gestação de substituição em regime altruísta e em situações específicas, mas a sua aplicação prática continua dependente da regulamentação necessária. Por esse motivo, os programas da FHRG destinados a pessoas que pretendem regressar a Portugal são organizados através de um percurso internacional.
Antes do início do programa, devem ser definidos o país onde será realizada a componente médica, o país do parto e os procedimentos jurídicos e documentais aplicáveis após o nascimento.
O reconhecimento da parentalidade e a documentação necessária para regressar a Portugal dependem da situação familiar, da nacionalidade das pessoas envolvidas, do país do parto e da forma como a parentalidade é estabelecida nessa jurisdição. Por isso, o percurso jurídico deve ser analisado antes do início do tratamento e definido de acordo com as circunstâncias concretas do caso.
A FHRG coordena a componente médica e organizacional com o apoio jurídico necessário ao percurso selecionado, para que as etapas relacionadas com o parto, a parentalidade e a preparação dos documentos sejam planeadas antecipadamente.

