Países onde a barriga de aluguer é legal

1. Em que países é legal recorrer à barriga de aluguer?
2. Países onde a gestação de substituição é permitida
3. Quais são as condições legais da gestação de substituição em diferentes países?
4. Comparação dos países onde a barriga de aluguer é legal
5. Como escolher um país para um programa de gestação de substituição
6. Programas internacionais de gestação de substituição da FHRG
7. Estados Unidos
8. Ucrânia
9. Geórgia
10. Grécia
11. Canadá

Alguns países permitem que a gestante de substituição seja remunerada, enquanto outros autorizam apenas a modalidade altruísta ou o pagamento de compensações previstas na lei. Em Portugal, por exemplo, a lei prevê apenas a modalidade gratuita, mas a sua aplicação prática continua dependente da regulamentação necessária.

No entanto, é importante compreender que a legalidade no caso específico, como um programa de gestação de substituição na Ucrânia, não significa que este esteja acessível a todos os estrangeiros. Nem que a filiação seja reconhecida no país de origem dos futuros pais. Por isso, ao escolher um país onde barriga de aluguel é legal, é necessário ter em conta a nacionalidade dos futuros pais, as indicações médicas, o estado civil do casal e os procedimentos legais para o registo da criança.

Em que países é legal recorrer à barriga de aluguer?

Não existe uma legislação internacional única que regule a gestação de substituição em todos os países. Cada jurisdição estabelece quem pode participar no processo, quem será legalmente reconhecido como pai ou mãe após o nascimento da criança e que pagamentos são permitidos. 

Além disso, mesmo num país onde barriga de aluguel é legal, as regras podem variar consoante a região. Nos Estados Unidos, as condições dependem da legislação de cada estado, enquanto, no Canadá, os procedimentos de reconhecimento da filiação variam consoante a província.

É, contudo, fundamental distinguir entre um programa expressamente autorizado por lei e uma prática que não é expressamente proibida. Por exemplo, a possibilidade de dar à luz num determinado país não comprova, por si só, a legalidade de um contrato comercial de gestação de substituição. Por isso, a lista de países onde é legal barriga de aluguer deve servir apenas como ponto de partida para uma análise aprofundada dos requisitos legais e dos procedimentos específicos de cada país.

Países onde a gestação de substituição é permitida

É importante conhecer os países onde a gestação de substituição é legal para perceber quais oferecem maior proteção jurídica. As condições variam consoante o país.

Estados Unidos

Em alguns estados, como a Califórnia, são permitidos programas remunerados para casais e pessoas solteiras, incluindo cidadãos estrangeiros. Nos EUA, o reconhecimento judicial da filiação pode começar antes do nascimento, mas é necessário verificar as regras de cada estado.

Ucrânia

A legislação permite a gestação de substituição a casais heterossexuais legalmente casados, mediante indicação médica. A criança deve ter uma ligação genética a, pelo menos, um dos futuros pais, que são legalmente reconhecidos como seus pais nos termos do artigo 123.º do Código da Família.

Geórgia

Para participar num programa de gestação de substituição na Geórgia, os casais heterossexuais devem estar casados ou viver em união de facto há, pelo menos, um ano. A legislação reconhece os futuros pais como pais legais da criança, sem atribuir direitos parentais à gestante de substituição ou à dadora de óvulos.

Grécia

O país permite apenas a modalidade não comercial, com determinadas compensações. Após as alterações legislativas de 2025, tanto a requerente, que deve apresentar indicações médicas, como a gestante de substituição devem residir no país para participar num programa de gestação de substituição na Grécia.

Canadá

São permitidos programas altruístas para casais e pessoas solteiras. A remuneração pela gestação é proibida, mas podem ser reembolsadas determinadas despesas e, em condições específicas, compensadas perdas de rendimentos.

Reino Unido

Na Inglaterra é permitida a gestação de substituição não comercial, com reembolso de despesas razoáveis relacionadas com a barriga de aluguer. A gestante é considerada a mãe legal no momento do nascimento, e o reconhecimento da filiação está sujeito a requisitos legais específicos.

Cada país onde a barriga de aluguer é legal estabelece regras próprias de acesso aos programas e de reconhecimento da filiação, que devem ser analisadas antes de tomar uma decisão.

Quais são as condições legais da gestação de substituição em diferentes países?

Ao escolher um destino entre os países onde barriga de aluguel é legal, é necessário ter em conta os requisitos legais de cada um deles. No modelo comercial, o contrato prevê uma remuneração para a mãe de substituição. Já na modalidade altruísta, o pagamento pela gestação em si é proibido, embora sejam permitidos os reembolsos e as compensações previstos na lei. A contratação de serviços jurídicos ou médicos remunerados não transforma um programa altruísta num programa comercial. 

Quanto aos futuros pais, o acesso ao programa depende de fatores como:

• a possibilidade de reconhecimento da filiação no país de origem ou de residência;
• a nacionalidade, o domicílio e o local de residência;
• a ligação genética à criança;
• as indicações médicas e a idade;
• a comprovação de uma união de facto ou de um casamento legalmente celebrado.

Alguns dos países onde a gestação de substituição é legal podem aceitar casais casados, mas não pessoas solteiras. Antes de iniciar o programa, é necessário verificar o acesso de cidadãos estrangeiros, o reconhecimento da filiação e os documentos exigidos para a saída da criança. É importante ter em conta as restrições do país de residência ou de nacionalidade dos futuros pais.

Comparação dos países onde a barriga de aluguer é legal

Antes de escolher um país, é importante conhecer as modalidades de maternidade de substituição permitidas, verificar se os programas estão acessíveis a cidadãos estrangeiros e compreender quem pode participar. A tabela seguinte facilita esta comparação:

A tabela apresenta os requisitos gerais, mas não substitui uma análise individual das condições aplicáveis em cada país.

Como escolher um país para um programa de gestação de substituição

A escolha entre os países onde é legal a barriga de aluguer deve começar por uma análise jurídica. Um advogado deve esclarecer as etapas do processo, incluindo o registo do nascimento, o reconhecimento da filiação, a obtenção da nacionalidade e os documentos necessários para sair do país.

É também importante verificar se será necessário recorrer à adoção e quanto tempo os futuros pais terão de permanecer no estrangeiro. Isto porque uma certidão de nascimento estrangeira nem sempre pode ser diretamente transcrita no país de origem.

Outro aspeto essencial é o custo do processo. O preço total deve incluir a criação e transferência de embriões, os pagamentos legalmente permitidos, o acompanhamento da gravidez, o parto, os exames, o apoio jurídico e o alojamento. Por exemplo, a clínica Feskov Human Reproduction Group disponibiliza os programas com parto na Ucrânia, com preços a partir de 65 000 EUR, que incluem os serviços previstos no pacote contratado.

É igualmente importante verificar as licenças da clínica, os critérios de avaliação da gestante de substituição e a experiência da equipa de profissionais médicos. Se o programa decorrer em vários países, deve ficar definido quem será responsável pelo transporte do material biológico, pelas autorizações necessárias e pela documentação médica.

Programas internacionais de gestação de substituição da FHRG

A FHRG oferece programas internacionais de gestação de substituição, com a possibilidade de escolher o país onde decorrerá o parto. Dependendo das circunstâncias dos futuros pais, o programa pode incluir o acompanhamento de uma equipa médica na Ucrânia. A clínica analisa individualmente as situações de casais casados, casais em união de facto e pessoas solteiras, para apresentar diferentes opções. No entanto, a disponibilidade de cada serviço é confirmada individualmente.

Ao escolher um programa de FHRG com garantia, é importante compreender as condições contratuais. A clínica compromete-se a assegurar a continuidade de todas as etapas previstas no contrato, sem custos adicionais por novas tentativas de fertilização in vitro (FIV). 

Entre os países onde a gestação de substituição é legalmente regulamentada, a Ucrânia oferece programas organizados com o objetivo de criar condições tão seguras e controladas quanto possível para o acompanhamento da gravidez, o nascimento da criança e a preparação da respetiva documentação.

Antes de assinar o contrato, é importante definir as condições de utilização de material genético de dadores e o número de ciclos previstos. A equipa da FHRG acompanha as diferentes etapas do programa e ajuda cada família a encontrar a opção mais adequada às suas circunstâncias, tornando o caminho até à parentalidade mais claro e tranquilo.