Gestação de substituição na Ucrânia

1. Maternidade de substituição na Ucrânia: enquadramento legal
2. Critérios de elegibilidade para os pais de intenção
3. Gestação de substituição Ucrânia: como funciona o processo
4. Custo da maternidade de substituição na Ucrânia
5. Vantagens de escolher a Ucrânia para a gestação de substituição

A FHRG atua nesta área desde 2008 e oferece programas como o Basic Economy Plan com acompanhamento profissional.

Maternidade de substituição na Ucrânia: enquadramento legal

A legislação ucraniana no domínio da medicina reprodutiva permite a maternidade de substituição, regulamentada pelo Código da Família da Ucrânia. Um dos principais aspetos jurídicos da maternidade de substituição Ucrânia é o facto de os pais legais da criança serem os próprios cônjuges que aderiram ao programa. Os nomes do casal que recorreu ao programa, são inscritos na certidão de nascimento sem necessidade de qualquer processo de adoção na Ucrânia.

Critérios de elegibilidade para os pais de intenção

Para recorrer a um programa padrão de maternidade de substituição Ucrânia, os futuros pais devem cumprir vários requisitos obrigatórios:

• casamento oficialmente registado;
• diagnóstico médico confirmado que impossibilite a mulher de levar uma gestação a termo;
• vínculo genético com pelo menos um dos pais, sendo possível recorrer à FIV com óvulos ou esperma de dadores.

Por este motivo, muitos casais estrangeiros optam pelo programa Affordable Plan, que inclui um número ilimitado de tentativas de FIV e prevê o parto na Ucrânia, apesar da guerra.

Gestação de substituição Ucrânia: como funciona o processo

O processo de maternidade de substituição na Ucrânia é organizado de forma a ser o mais simples e confortável possível para todas as partes envolvidas:

1. Numa primeira fase, realiza-se uma consulta durante a qual os futuros pais apresentam os documentos que comprovam que, por motivos de saúde, não podem ter filhos sem recorrer à reprodução assistida. Além de fornecerem o material genético necessário, como o esperma do pai ou os óvulos da futura mãe.
2. Em seguida, os médicos, junto com o casal, escolhem a gestante, previamente submetida a uma avaliação psicológica, médica e ginecológica completa. Nesta fase, é também celebrado um contrato detalhado que define os direitos e as obrigações de cada parte.
3. O acompanhamento médico da gestação e o parto decorrem sob a supervisão da FHRG na Ucrânia. Posteriormente, são preparados os documentos jurídicos necessários para o país de residência dos pais.

De forma geral, a maternidade de substituição na Ucrânia está abrangida por um enquadramento legal claramente definido. Após o nascimento da criança, a mãe de substituição não adquire direitos parentais sobre a criança nem pode reivindicá-los judicialmente.

Custo da maternidade de substituição na Ucrânia

O custo da maternidade de substituição na Ucrânia é transparente, e a FHRG não cobra comissões de intermediação ocultas.

O custo da maternidade de substituição na Ucrânia distribui-se por: 35% para a gestante, 35% para procedimentos médicos, 12% para acompanhamento da gravidez, 7% para seleção da candidata, 5% para apoio jurídico e 6% para alojamento e coordenação.

Vantagens de escolher a Ucrânia para a gestação de substituição

Ao optar por um programa de gestação de substituição Ucrânia, beneficia igualmente de várias vantagens e serviços, sem assumir qualquer obrigação adicional não prevista no programa:

• número ilimitado de tentativas de FIV;
• seleção individual da dadora de óvulos com base no seu fenótipo;
• rastreio dos embriões para deteção de anomalias;
• possibilidade de determinar o sexo da criança;
• confidencialidade dos dados do dador em programas que utilizam material biológico doado;
• acompanhamento jurídico internacional para simplificar as questões relacionadas com a legalização;
• parto numa maternidade privada, numa região segura, com acompanhamento médico destinado a minimizar os riscos para o recém-nascido;
• serviços destinados aos futuros pais durante a sua permanência na Ucrânia, incluindo aluguer e alojamento num apartamento, alimentação, serviços de transporte e de intérprete.

Desta forma, o processo de maternidade de substituição permite-lhe tornar-se pai ou mãe na Ucrânia, regressar ao seu país de residência e concluir os procedimentos necessários para o reconhecimento da filiação.