Gestação de substituição nos EUA

1. Maternidade de substituição nos EUA: como funciona o processo
2. Enquadramento legal: leis sobre gestação de substituição por estado
3. Direitos e responsabilidades dos pais de intenção e das gestantes
4. O processo passo a passo: da escolha do programa ao nascimento
5. Custos do programa de gestação de substituição nos EUA
6. Maternidade de substituição EUA: benefícios dos nossos serviços

O programa inclui várias etapas, desde a escolha da gestante de substituição até ao nascimento e à preparação dos documentos necessários para o casal ou para um progenitor solteiro — o pai ou a mãe.

Neste artigo, explicamos como funciona a maternidade de substituição, quais são os principais custos e de que forma a lei pode variar consoante o estado onde o programa decorre.

Maternidade de substituição nos EUA: como funciona o processo

Esta jornada inclui várias etapas essenciais:

1. Celebração do contrato, no qual são definidos os direitos, as obrigações e as condições acordadas entre as partes no âmbito do programa maternidade de substituição EUA.
2. Avaliação do estado de saúde dos futuros pais no âmbito do programa de maternidade de substituição EUA, incluindo a análise da qualidade dos espermatozoides, a criopreservação e o armazenamento do material biológico, a escolha da gestante de substituição e a recolha do óvulo da dadora. São também preparados os documentos necessários e organizados os procedimentos médicos.
3. Transferência de um embrião selecionado para a gestante de substituição (a surrogate). As transferências podem ser repetidas de acordo com a avaliação médica e com as condições previstas no programa escolhido.
4. Acompanhamento médico da gestação e da evolução do feto, incluindo as alterações da barriga ao longo da gravidez. O programa pode incluir despesas de transporte, alojamento, aluguer, alimentação e assistência médica, bem como a organização do parto.
5. Pagamento da compensação e das despesas previstas no contrato, quando permitido pela legislação aplicável.
6. Apoio jurídico no âmbito da maternidade de substituição nos EUA e serviços de acompanhamento, incluindo preparação de documentos, serviços de tradução, transporte, alojamento com a criança, serviço de pediatria, enfermagem e apoio nos cuidados ao bebé.

Em caso de perda gestacional ou nado-morto, o programa pode prever uma nova tentativa, de acordo com as condições do pacote contratado e após avaliação médica.

Enquadramento legal: leis sobre gestação de substituição por estado

Nos EUA, não existe uma única lei aplicável de forma uniforme a todos os estados. Por isso, ao considerar a maternidade de substituição EUA, é essencial analisar previamente a legislação do estado escolhido. A regulamentação pode variar significativamente:

• Favoráveis. Dispõem de legislação abrangente e proporcionam condições favoráveis graças à prática e à experiência acumuladas: Califórnia, Connecticut, Colorado, Delaware, Flórida, Illinois, Havai, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Nevada, New Hampshire, New Jersey, Nova Iorque, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Texas, Utah, Vermont, Washington, Wisconsin e Distrito de Colúmbia.
• Neutros. Aplicam requisitos mais rigorosos à maternidade de substituição: Alabama, Alasca, Arkansas, Geórgia, Idaho, Iowa, Kansas, Kentucky, Minnesota, Mississippi, Missouri, Montana, Novo México, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Virgínia, Virgínia Ocidental e Wyoming.
• Desfavoráveis. Existem restrições, proibições ou situações em que o direito aplicável não está claramente definido: Arizona, Indiana, Louisiana e Nebraska.

Por isso, é importante analisar previamente o estado relevante para o programa, incluindo as regras aplicáveis ao contrato, ao parto e ao estabelecimento da filiação. 

Direitos e responsabilidades dos pais de intenção e das gestantes

O contrato deve estabelecer claramente os direitos e as obrigações de todas as partes. Os futuros pais assumem as despesas previstas no programa de maternidade de substituição nos EUA, assumem as responsabilidades previstas no contrato e tratam da documentação necessária.

A gestante realiza os exames médicos exigidos, cumpre as condições previstas no contrato durante a gestação e mantém os futuros pais informados sobre a evolução da gravidez. Deve também respeitar os requisitos de confidencialidade estabelecidos no acordo.

As condições relativas à parentalidade e à documentação dependem da legislação do estado em questão. Por isso, o contrato deve ser preparado antes do início dos procedimentos médicos, com acompanhamento jurídico adequado.

O processo passo a passo: da escolha do programa ao nascimento

Agora, convidamo-lo a conhecer o processo maternidade de substituição nos EUA passo a passo, que inclui as seguintes etapas:

1. Escolha do programa e celebração do contrato com a FHRG.
2. Seleção da gestante de substituição e preparação para o programa.
3. Fertilização in vitro, criação de embriões e realização dos testes genéticos indicados.
4. Transferência dos embriões e acompanhamento da gravidez.
5. Parto, preparação dos documentos necessários e regresso dos pais com a criança ao país de residência.
6. Acompanhamento jurídico da maternidade de substituição nos EUA.

A duração e a sequência de algumas etapas podem variar consoante o serviço escolhido, o estado e as circunstâncias específicas do casal.

Custos do programa de gestação de substituição nos EUA

Os preços dos programas FHRG nos EUA podem atingir cerca de 150 000 euros. O valor total distribui-se por várias categorias de despesas:

Estes valores permitem compreender melhor a distribuição dos custos de um programa de maternidade de substituição nos EUA. O preço final pode variar consoante os procedimentos médicos necessários.

Maternidade de substituição EUA: benefícios dos nossos serviços

Entre as principais vantagens dos serviços da FHRG no âmbito da maternidade de substituição nos EUA, destacam-se:

• redução do risco de transmissão de determinadas doenças monogénicas;
• ausência de lista de espera;
• possibilidade de obter informação sobre o sexo embrionário através de PGT e, quando aplicável, considerá-la na seleção do embrião, de acordo com a política da clínica;
• apoio 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• acompanhamento médico e jurídico até ao nascimento;
• possibilidade de utilizar material biológico próprio ou de dador, incluindo espermatozoides e um óvulo;
• apoio na preparação dos documentos e na organização da estadia.

Ao recorrer ao serviço de maternidade de substituição, contará com o acompanhamento dos especialistas ao longo de todo o processo.