Gestação de substituição no Brasil: preço, legalidade e como funciona o programa

1. Gestação de substituição no Brasil: enquadramento legal
2. Quem pode recorrer à gestação de substituição no Brasil
3. Maternidade de substituição no Brasil: como funciona o processo
4. Requisitos para a gestante de substituição no Brasil
5. Preço da gestação de substituição no Brasil
6. Vantagens do programa FHRG para famílias portuguesas

A proximidade cultural e linguística torna esta região atrativa, e a maternidade de substituição é frequentemente um dos primeiros temas que as famílias pesquisam quando procuram ter um filho. 

Para as pessoas que não podem levar uma gravidez a termo, incluindo pacientes que não podem assegurar a gestação na própria barriga, é importante ter em conta que a maternidade de substituição no Brasil está sujeita a regras rigorosas e a várias restrições de caráter familiar e jurídico. 

Ao contrário do que acontece noutro país onde possam ser permitidos programas de natureza comercial, no Brasil o processo obedece a requisitos específicos. De seguida, explicamos como funciona este sistema, quais são as normas médicas aplicáveis e por que razão os programas internacionais de ciclo completo da FHRG podem constituir uma alternativa para as famílias europeias.

Gestação de substituição no Brasil: enquadramento legal

No Brasil, não existe uma lei federal que regulamente de forma abrangente os programas de reprodução medicamente assistida. As principais regras são estabelecidas por resoluções do Conselho Federal de Medicina. Uma das características essenciais deste regime é o facto de a gestação de substituição no Brasil apenas poder ser realizada a título gratuito.

O programa deve ter um caráter estritamente solidário, não podendo existir qualquer remuneração pela gestação. Por esse motivo, o conceito de mãe de aluguel no Brasil, quando entendido como uma prática de natureza comercial, não é juridicamente admitido.

A mulher cedente, que irá levar a gravidez a termo, deve, em regra, ser familiar de um dos futuros pais, seja do futuro pai ou da futura mãe, até ao quarto grau. Caso não exista uma familiar adequada, pode ser necessário solicitar autorização ao Conselho Regional de Medicina competente.

Quem pode recorrer à gestação de substituição no Brasil

O acesso aos tratamentos de reprodução medicamente assistida abrange diferentes perfis familiares. No entanto, antes de recorrer a um programa deste tipo e de analisar os preços dos programas de gestação de substituição, é necessário que existam razões médicas ou biológicas que impossibilitem a própria pessoa ou um dos membros do casal de levar uma gravidez a termo. Podem recorrer a estes tratamentos:

• casais heterossexuais que vivam em união estável ou sejam casados;
• pessoas solteiras, independentemente do estado civil;
• casais do mesmo sexo, constituídos por duas mulheres ou por dois homens.

A principal condição é a existência de uma situação médica ou biológica que impossibilite a própria pessoa de levar uma gravidez a termo. É o que acontece, por exemplo, em casos de ausência de útero ou quando se trata de casais constituídos por dois homens ou de homens solteiros.

Maternidade de substituição no Brasil: como funciona o processo

No Brasil, o processo pode incluir uma consulta inicial e exames médicos, a escolha da gestante de substituição, os procedimentos de reprodução medicamente assistida e a transferência do embrião, bem como o parto e o reconhecimento da filiação. Vejamos em detalhe cada uma destas etapas:

1. O procedimento começa com uma avaliação clínica realizada por um médico dos futuros pais e, quando necessário, com uma avaliação psicológica dos participantes.
2. A futura gestante realiza os exames necessários e é avaliada para confirmar se reúne as condições médicas exigidas para levar a gravidez a termo.
3. Os embriões são criados em laboratório através de fertilização in vitro com material biológico dos futuros pais ou de dadores, quando aplicável. O embrião selecionado é depois transferido para o útero da gestante de substituição.
4. Na fase do parto e do registo civil, são apresentados os documentos exigidos para comprovar o caráter altruísta do programa e o cumprimento dos requisitos estabelecidos. Após o nascimento, a criança é registada de acordo com as regras em vigor.

Todo o processo segue regras definidas, mas os procedimentos documentais e consulares aplicáveis a cidadãos estrangeiros podem ser mais demorados.

Requisitos para a gestante de substituição no Brasil

O Conselho Federal de Medicina estabelece requisitos específicos relativos à situação pessoal e ao estado de saúde da futura gestante de substituição:

• idade dentro dos limites médicos aplicáveis;
• maternidade prévia, com pelo menos um filho vivo;
• consentimento escrito do cônjuge ou companheiro, quando exigido;
• cumprimento dos critérios médicos necessários para a gestação;
• ausência de qualquer finalidade comercial;
• existência do grau de parentesco exigido com um dos futuros pais, salvo autorização excecional da entidade competente.

O cumprimento destes requisitos é essencial para que o processo decorra de acordo com as normas aplicáveis no Brasil.

Preço da gestação de substituição no Brasil

No Brasil, a gestação de substituição não pode ter caráter lucrativo ou comercial, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina. Para quem considera alternativas internacionais, a FHRG disponibiliza programas realizados noutras jurisdições, como o «Plano Acessível», com parto na Ucrânia.

O custo base deste programa é de 49 000 EUR. O valor inclui FIV ilimitada com óvulos doados, acompanhamento da gestante de substituição, assistência médica durante a gravidez e o parto, apoio jurídico, preparação dos documentos e determinados serviços para os futuros pais. Além do valor base, podem surgir despesas adicionais consoante as necessidades médicas e as opções escolhidas:

Estes valores são adicionais ao preço base apenas quando o respetivo serviço é necessário ou escolhido. Assim, o custo final pode variar consoante as circunstâncias médicas e as condições previstas no programa.

Vantagens do programa FHRG para famílias portuguesas

Para cidadãos portugueses que não possam ou não pretendam seguir o modelo previsto pelas normas brasileiras, os programas da Feskov Human Reproduction Group podem constituir uma alternativa. A clínica disponibiliza programas integrados com diferentes condições e níveis de cobertura.

Nos programas com garantia, a FHRG assume os custos de novas tentativas de fertilização in vitro, de acordo com o contrato. A clínica dispõe ainda de criobanco próprio, laboratórios de embriologia, equipa médica permanente e acompanhamento jurídico ao longo do processo.